terça-feira, dezembro 30, 2014

Antes, não. Criticando David Coimbra.


Eu não sabia o que era um moscardo. Aprendi neste texto aqui, do David Coimbra. Se entendi bem, a palavra significa uma mosca muito grande. No tal escrito, o Davi utiliza a imagem como metáfora de alguém persistente em suas opiniões, contrapondo outras pessoas com pontos de vista diferentes. Segundo o jornalista, o exemplo pronto e acabado seria Sócrates, o moscardo por excelência, sendo que a filosofia socrática resumiria, ao fim e ao cabo, a conduta “moscárdica”.
Acho que tem razão essencialmente. O que me incomodou no escrito em questão – e por isso elaborei este aqui – é o desatendimento pelo próprio articulista do procedimento de moscardo atribuído a Sócrates no tema que tratou em seguida, qual fosse, a legalização do aborto. É que, segundo Davi, o velho grego agia como agia, apontando falhas do raciocínio de seus interlocutores, para, ao fim e ao cabo, encontrar o núcleo das questões examinadas. E os núcleos, é preciso convir, não costumam ser fáceis de decifrar ou mesmo encontrar.
O jornalista, contudo, simplesmente deixou de perguntar qual o núcleo por detrás da questão do aborto, limitando-se a dizer de seu entendimento acerca da necessidade de que fossem legalizados. Com efeito, arranca dizendo que nenhuma pessoa deseja fazer um aborto simplesmente, mas que, segundo entendi seu argumento, há circunstâncias que fazem tal conduta indesejada premente. Aliás, a despeito de concordar com seu ponto de vista, não posso deixar de ponderar que se o ad hominem do qual o articulista reclama lá pelos meados do texto é falácia argumentativa clássica, a dictio simpliciter também. Afinal, há muito mais a ponderar acerca do tema.
Em seguida, Davi assenta que a simples legalização dos abortos importaria diminuição de seu número. Então, a conduta adequada seria mesmo suspender a proibição, tudo a evitar abortos. Começo alinhavando que tenho lá minhas dúvidas a saber se a premissa é correta. Ou seja, até posso concordar com a noção de que legalizar os abortos importaria mais segurança nos procedimentos que são efetivamente realizados. Todavia, parece-me mesmo arriscado – dada contrariedade à consolidação histórica do que disse Adam Smith – de que a suspensão de determinado contra-estímulo a uma conduta viria a importar a redução de sua prática. Na verdade, toda a tradição da ciência econômica vai no sentido de que quanto menos contra-estímulos, mais condutas haverá. Então, caso se quisesse mesmo liquidar com a prática dos abortos, bastaria aplicar-lhe penas duríssimas e perseguir implacavelmente os que o praticam. Não se faz isso simplesmente porque não seria justo, mas o ponto a examinar aqui é mesmo outro.
De todo modo, dando-se de barato a ideia de que a legalização reduziria os abortos, resta perguntar se tal argumento é suficiente a que a prática possa ser legalizada. Ou seja, é preciso retornar à prática de moscardo atribuída a Sócrates para saber o que de fato há por de traz, ou qual o núcleo da questão trazida. Primeiro, é preciso indagar se tudo de fato pode se resumir a uma questão da consequencialidade. Em outras palavras, se o que vale é mesmo o cômputo geral – os abortos são ruins, portanto o que quer que se faça a diminuí-los será bom – o raciocínio do Davi é absolutamente irretocável. Tenho, aliás, que uma série de pessoas inteligentes concordaria com tal pensamento, e não penso em ninguém menos do que Stuart Mill, Bentham e talvez Peter Singer, sendo que menciono este último apenas para chamar para a discussão alguém que esteja vivo.
Acontece que levar esse argumento às possibilidades mais extremas, parece haver algo a falhar. Veja-se, apenas por exemplo, a circunstância de a polícia flagrar determinado sujeito que sequestrara um número “X” de pessoas e lhes colocara em local incerto. Será possível torturar-lhe, admitindo-se apenas para efeito argumentativo que a tortura é um meio eficaz para obter informações, para que revele o paradeiro das vítimas? Em outras palavras, como são várias pessoas as sequestradas, será mesmo correto “trocar” o sofrimento de um único sequestrador a aliviar as demais de sua penúria?
Certamente haverá os que leem este texto e dirão que torturar o sequestrador vale a pena. Afinal, a troca do sofrimento do bandido, culpado ou responsável pelo sofrimento de outros tantos inocentes parece fazer sentido. Todavia, é possível radicalizar o exemplo um pouco mais. Digamos que a polícia não tem em mãos o sequestrador, mas um seu filho pequeno. Será mesmo válido torturar a criança a compelir o sequestrador a dar informações?
A linha de argumentação que pretendo desenvolver é tentar ver se, em alguma medida, os casos do sequestrador e dos abortos não são de algum modo parecidos, na medida em que, dada a possibilidade de resultado melhor, tudo poderia ser legitimado. Sejam abortos, sejam torturas ou outras atrocidades quaisquer seriam permitidas desde que, no final da conta, o saldo seja positivo em termos de utilidade.
Na verdade, a filosofia como a conhecemos atualmente no ocidente se viu influenciada por pensamento resistente à noção de que a utilidade é boa conselheira para decidir questões morais. Falo da importância influência kantiana a estabelecer a distinção entre imperativos categóricos e hipotéticos. Enquanto estes se submetem a uma lógica de utilidade – uma determinada conduta pode ser desejável porque gera bons resultados – os imperativos categóricos resistem a qualquer sorte de cálculo de medição. Ou seja, há determinadas condutas e procedimentos que são bons ou ruins em si mesmos, independentemente dos resultados que causem.
Há quem diga que entre as tais condutas categorizadas individualmente está a tortura. Assim também com relação ao aborto, sendo que para tanto há uma enormidade de argumentos tradicionais e válidos, podendo-se concordar ou não com eles. Entre tais estão a sacralidade da vida, o princípio de responsabilidade dos genitores com o produto de ato voluntário e assim por diante. Todavia, conforme mencionei acima, a questão de núcleo é mesmo outra.
Na verdade, a questão do aborto encerra – e lá vem Sócrates novamente – uma pergunta mesmo anterior, intrinsecamente relacionada com a forma como vivemos nossas vidas. Enfim, é preciso saber se há condutas – seja a tortura, o aborto ou outra qualquer – que podem ser consideradas erradas em si mesmo – categoricamente erradas, portanto – de modo a não se submeter aos raciocínios de utilidade do resultado de lhe proibir ou permitir. E caso se tenha por responder afirmativamente esta primeira questão, resta saber se o aborto é ou não uma delas. Respondidas essas perguntas, começa-se a enxotar o moscardo. Antes, não.

segunda-feira, dezembro 29, 2014

Um livro para meu pai.

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Eu nunca vou esquecer a reação do meu pai quando lhe disse que iria morar no exterior por um período para estudar. Não que tenha reagido mal. Foi simplesmente estranho. Era como se tivesse lhe dito que eu colocara um ovo, que pretendia largar a Patrícia e me casar com o Elvis ou qualquer outra coisa que soasse absolutamente sem sentido.
Não que meu pai não valorizasse ou não tivesse estudo. Ele era advogado, formação que teve certamente por insistência da sua mãe, minha avó. Ela formou os quatro filhos que teve, o que destoava muito de sua realidade social e mesmo cultural. Acontece que a despeito disso, meu pai sempre foi um sujeito muito simples na maneira de levar sua vida. Ia sempre aos mesmos lugares, não viajava e não tinha grandes curiosidades acerca do mundo. Satisfazia-se de uma maneira verdadeiramente inteira com as coisas que podia alcançar sem ter de se movimentar para muito além de sua posição de conforto.
Eu e ele sempre tivemos uma relação muito difícil. Talvez porque fossemos muito diferentes em algumas coisas, mas muito parecidos em outras. Do que posso apontar por diferente, chamava-me muito a atenção a maneira com que meu pai fazia sua vida estável, carregando-a como relógio suíço cuidadosamente ajustado. Tudo havia de se dar da mesma maneira, do mesmo jeito e qualquer tentativa de mudança a tal rotina preestabelecida surgia por ato de violência insuportável. Por um outro lado, enxergo-me por sujeito absolutamente comprometido a colocar minha vida em marcha, de modo que sempre há alvo no horizonte.
E é por conta dessa diferença que imagino o misto de inconformidade e de surpresa do meu pai se eu eventualmente lhe contasse que escrevi um livro. Certamente não lhe faria sentido ter de ficar longe da família para escrever um trabalho para publicação sem que houvesse qualquer tipo de certeza de que houvesse algo material a ganhar. Isso se reforça, diga-se de passagem, diante da situação de penúria que o mercado editorial se encontra, especialmente após as mudanças trazidas pela internet. Ademais, em termos funcionais, não ganharei nada mais por conta do livro escrito.
Do mesmo modo, não lhe fazia sentido tentar entender o mundo lendo e escrevendo, o que, aliás, motivou enorme quantidade de brigas que tivemos. Meu pai achava que havia formas melhores de compreender as coisas e mesmo de viver.
Acontece que mesmo sem entender, meu pai teria orgulho, penso eu, do filho que escreveu um livro. Era assim que costumava ser. Afinal, a despeito de eventuais diferenças e dificuldades mútuas de compreensão, o afeto sempre falou mais alto. Então, para além de uns outros tantos motivos e explicações, o pequeno livro que agora vem ao mundo – profundamente despretensioso, diga-se passagem – serve também a que meu pai tenha orgulho de mim. Onde quer que ele esteja.

terça-feira, dezembro 23, 2014

Orwel, Zepelin e Geração de Energia.


1984 de Orwel é verdadeiramente premonitório. Não como os trabalhos de Júlio Verne, a dizer como a tecnologia funcionaria no futuro, mas a dar explicação de como nos comportaríamos – e nos comportamos – no contexto de um mundo permeado por vigilância pública constante. E se é certo, por um lado, não haver grande irmão personificado numa única figura, sua versão atual é tão ou mais cruel. Falo da constituição de uma entidade enorme, sem cor e sem cheiro – alguns a chamam de opinião pública – para a qual todos pretendem mostrar apenas sua melhor face. A tanto, é válido reescrever suas próprias opiniões, formular comentários seletivos, esquecer o que se disse havia algo como poucos dias, partir ao ad hominem desavergonhadamente e, muito especialmente, contar apenas parte do que aconteceu. Enfim, cuida-se de procedimento a fazer corar mesmo o mais comprometido dos funcionários do Ministério da Verdade orweliano.
Faço toda essa introdução para lançar comentário acerca das iniciativas de produção de energia eólicas levadas a efeito no Município do Rio Grande/RS. É que reputo tenha havido uma série de má-compreensões e de omissões que me parecem não revelar o quadro todo. Queria, pois, dar minha opinião acerca de tudo, mas, para além disso, relatar o que presenciei. Afinal, minha memória é cubículo pequeno demais à manutenção de refém desse porte.

sexta-feira, dezembro 19, 2014

Acordo prevê investimentos em Reserva Biológica de Rio Grande

Foto: Eduardo Veléz
Paisagem típica do Banhado do Maçarico


A Justiça homologou nesta quarta-feira, 17, um acordo promovido pela Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, que possui atuação regional para probidade administrativa na Região Sul, que irá gerar aproximadamente R$ 6 milhões para serem investidos na criação e manutenção da Unidade de Conservação Reserva Biológica Banhado do Maçarico.

O acordo põe fim em demanda judicial ajuizada pelo MP contra a Odebrecht Energias Alternativas e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam.

A ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, pedia a suspensão da licença de instalação do Complexo Eólico do Corredor Senandes, localizado nas imediações do Balneário Cassino.

No inquérito civil que resultou na ação civil pública, o Ministério Público investigou o processo de licenciamento do empreendimento de linhas de transmissão de energia elétrica levado a efeito pela Odebrecht Energias Alternativas e licenciado pela Fepam, assim como as condições gerais de instalação do Complexo Eólico do Corredor Senandes.

Pelo acordo, a Odebrecht Energias Alternativas deverá depositar os valores, que perfazem cerca de R$ 2,5 milhões, em juízo(o restante será aplicado diretamente em atividades a serem realizadas diretamente pela empresa Odebrecht). Também deverá contratar e custear empresa para elaboração de Plano de Manejo para a Unidade de Conservação Reserva Biológica Banhado do Maçarico. Já a Fepam não mais dispensará a realização de estudos prévios de impacto ambiental nos casos de instalação de empreendimentos ou linhas de transmissão de energia elétrica, conforme prevê a Resolução 462 do Conama.

Na Reserva Biológica Banhado do Maçarico são preservadas áreas que são insubstituíveis para uma população isolada do pássaro macuquinho-da-várzea. Também é nela que se reproduz o pássaro migratório caboclinho-de-papo-branco. A Reserva abriga grande parte das populações locais das aves gavião-cinza, noivinha-de-rabo-preto e caminheiro-grande.

Agência de Notícias
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domingo, novembro 30, 2014

Uma reflexão, um causo e um pedido.


Queria, se me permitissem, iniciar com uma conversa tremendamente comprida para depois contar um causo e, por último, fazer um pedido. Faço o que faço – tutela de interesses coletivos – há muitos anos. Aliando-se isso à generosidade de alguns amigos, não raramente me vejo na posição de ter de conversar sobre corrupção e as investigações que lhe são pertinentes com Promotores de Justiça de várias comarcas e de variados tempos de carreira. Um dos pontos que seguidamente entram nessas trocas de ideia é alerta que faço no sentido da obrigatoriedade de o Promotor de Justiça sempre ter de se perguntar o que quer o cidadão que lhe procura para noticiar suposto ilícito.
Refiro-me à necessidade de perquirir de um modo inteiro quais são as verdadeiras intenções para além do que seja mais evidente dos que nos procuram. Ou seja, convém saber se o sujeito que vai à Promotoria, dá seu nome para o cadastro e, geralmente, enfrenta alguma fila para noticiar um ilícito, ao fim e ao cabo, não quer levar alguma vantagem para si. Falo, por exemplo, do sujeito que noticia algum ilícito de modo aparentemente despretensioso, mas pretendendo, na verdade, atacar determinado agente público integrante de grupo político adversário. Ou do sujeito que pretende ver declarada a nulidade de determinada licitação porque concorreu e perdeu, dado que seu preço era mais alto.
Mas não me entendam mal. Não acho que haja problema do sujeito procurar o Ministério Público por conta de interesse pessoal, seja ele político, econômico ou outro. A reflexão que verdadeiramente me desmotiva é a circunstância de que os sujeitos a procurar a Promotoria desinteressadamente apenas porque há algo errado a enfrentar constituem fauna cada vez mais rara, acho que em extinção mesmo.
Não canso de achar que essa desproporção, em alguma medida, é reflexo de um outro fenômeno que temos todos nós notado. Falo, evidentemente, de uma crise de moralidade que nos assola já há algum tempo. Para tudo resumir de uma maneira muito simples, essa crise se apresenta com a absurda insensibilidade que temos mostrado – mesmo eleitoral – diante de intermináveis notícias de ilícitos contra a probidade administrativa. Penso, então, se esse “desinteresse” por vir reclamar acerca de interesses públicos não é sintoma de uma mesma doença. Ou seja, se  não reclamamos desinteressadamente é porque, ao fim e ao cabo, a moda é pouco se importar para o “de todos”, desde que “o meu” esteja em dia.
Sempre que faço essa reflexão, há os que me contrariam. Discutem comigo a dizer que ainda há salvação e que ainda há desinteressados capazes de encontrar valor no que fazemos independentemente de seus interesses pessoais. Claro que como bom teimoso, sempre respondo a essas contrariedades com meu olhar pronto de descrédito, acompanhado de algum beiço, o que somente revela parte de infantilidade resistente no quase quarentão.
Todavia, essas contrariedades as vezes tomam forma a realmente me desconcertar, sendo que agora começa o causo que prometi. Essa semana busquei a Mariana na escola perto do meio-dia, era manhã de aula de reforço, e resolvemos ir ao supermercado. Íamos tentar comprar umas bebidinhas que gostássemos, típico programa que os pais tem com as meninas de oito anos escondido das mães.
Estávamos, então, no mercado quase vazio empurrando nosso carrinho. Foi aí que um senhor nos abordou, olhou-nos firmemente e me disse: “tu sabes que nunca te encontrei em lugar nenhum, mas queria te dizer uma coisa.” Daí fiquei meio estático e pronto para tudo. Afinal, estou acostumado a todo o tipo de enfrentamento, mas quando a Mariana está junto comigo a cautela se intensifica. A falar bem a verdade,  antevi que um único cruzado de direita – ao que sei das minhas aulas de boxe, é meu soco mais forte – seria suficiente a colocar o sujeito de traseiro no chão. Nessa mesma fração de segundo me vi, também, sentado numa cadeira da Corregedoria tendo de explicar ao Dr. Abruzzi porque eu agredira um sujeito no mercado.
Mas o que aconteceu em seguida foi justo o oposto. O sujeito, ainda me olhando firme, disse: “eu queria te agradecer por tudo o que tu fazes por nós. Acompanho o teu trabalho há muito tempo. Que Deus te dê muita saúde para que sigas nos defendendo.” Depois, o sujeito virou com seu carrinho e voltou ao corredor de onde veio, desaparecendo por entre as ofertas. A única coisa que consegui dizer foi um “obrigado” meio sem graça, dado que me tomou aquela sensação de quem esperava engolir um enorme trago de vinagre, mas se viu com um tanto do melhor capuccino do mundo na boca.
Encerrado o causo, queria agora fazer o meu pedido. Como escrevo este texto para que seja publicado na internet, por conta dos contornos da tecnologia atual guardo lá minha esperança de que o senhor do mercado leia este texto. Queria lhe dizer que meu “obrigado” sem graça somente saiu como saiu porque meu reflexo da hora tinha bastante mais relação com disparar meu melhor cruzado – nunca se sabe – do que me sentir agradecido. Depois, queria lhe dizer que fiquei verdadeiramente tocado com sua intervenção, especialmente porque não falava de algo que tinha lhe oferecido, mas de agradecimento que se vazava em interesse de todos, contrariando minhas reflexões mais pessimistas sobre como nosso mundo é egoísta atualmente.
Por último, queria também lhe agradecer pelo que aconteceu com a Mariana em seguida. Na verdade, ela não entendeu bem até hoje qual a minha profissão. Mas depois daquela ida ao mercado ela ficou achando que o pai dela é algum tipo de super-herói de desenhos que defende as pessoas que precisam. Na verdade, jamais quis ou pretendi tomar posturas heróicas como Promotor de Justiça, mas apenas fazer meu trabalho. No entanto, como pai, sempre tentei ser o herói da Mariana. E acho que pelo menos naquela manhã e por causa do desconhecido do supermercado, consegui.

segunda-feira, outubro 06, 2014

#42 mortes.




A cidade que eu moro, Rio Grande/RS, tem algo como duzentos mil habitantes. Um pouco mais, um pouco menos. Na semana passada, registrou-se a 42a. morte dolosa decorrente de crime. Ao que entendi, cuida-se de um senhor que era proprietário de um estabelecimento comercial, um bar, e foi alvejado por disparo de arma de fogo em circunstância ainda não bem explicada.
Este escrito se motiva pela morte dessa pessoa, mas se direciona a examinar tudo sob perspectiva mais ampla. Afinal, o que significam as 42 mortes?
Começo dizendo que por força de uma série de decisões avaliatias, entidades internacionais e os órgãos de segurança brasileira por consequência tomam o número de mortes violentas por cem mil habitantes por indicador destinado a medir segurança e o comprometimento criminal de determinadas sociedades ou agrupamentos humanos. Se isso é adequado ou não – mesmo porque há uma série de outros crimes, como tráfico de entorpecentes por exemplo, que não geram mortes diretamente – é uma outra conversa. O fato é que esse é o indicador do qual se dispõe.
Seguindo essa decisão, a Organização das Nações Unidas, por meio de seu escritório de drogas e crimes, realizou pesquisa a congregar dados de uns quantos países. Antes de examinar os números, porém, é preciso realizar advertências. Primeiro há de se ter claro que o conceito de mortes violentas difere de país para país, o que talvez gere alguma distorção. No caso do Brasil, coloca-se na conta as mortes dolosas, homicídios, latrocínios e auxílios, induzimento e instigações ao suicídios. No entanto, excluem-se as mortes ocorridas no trânsito. É sabido, contudo, que muitas das mortes ocorridas nessas circunstâncias são categorizadas pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e mesmo pela polícia por homicídios dolosos, tudo por conta de leitura brasileira do dolo categorizado por eventual. Depois, essas mortes são categorizadas por decorrentes de crime quase sempre depois da verificação inicial das investigações. Ou seja, há inúmeros casos em que o Judiciário conclui que o óbito decorreu de acidente, infortúnio ou outra casa diferente e tal achado não é adequadamente contabilizado. Por terceiro, e agora já observando o fenômeno mais de perto, é certo que a conta de mortes por cem mil habitantes apontadas pelo órgão da ONU parte do exame de grupos de pessoas em geral bastante maiores que a população de uma única cidade. De todo modo, ainda que tais possibilidades de desvio sejam pertinentes, o exame dos números não deixa de ter funcionalidade interessante.
Muito bem. Considerando que Rio Grande/RS tem algo como duzentos mil habitantes e são 42 as mortes violentas, arredondados os números, pode-se concluir que a taxa em questão é de vinte e um cadáveres para cada cem mil habitantes. Esse número, coincidentemente, é o mesmo do Brasil. Acontece aqui o primeiro destaque. Veja-se que o Brasil chega a esse número carregando os dados das áreas urbanas altamente conflituosas dos grandes centros como as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, bem assim em Porto Alegre, Belo Horizonte e outros, alidos à enormidade de agrupamentos humanos pouco densos do interior e que ocupam grande parte do vasto território nacional, espaços em que quase não há mortes violentas.
Para que se possa ter ideia do que tal número representa, principia-se apontando que a média das Américas é quinze vírgula quatro e é a segunda mais alta entre os continentes, perdendo apenas para a média africana. Subdivididas as Américas, a América do Sul equilibra a conta, uma vez que o da América Central é um pouco maior e a da América do Norte é menor.
Para esmiuçar um pouco mais o número, é de se destacar que os Estados Unidos tem média de quatro vírgula alguma coisa. Países da Europa Ocidental possuem números em torno de um(Portugal, 1,2; França, 1,1; Alemanha, 0,8), números todos de 2012.
O mais interessante vem agora. Verificados os números da Palestina, Estado para o qual se tem dado muita atenção por conta dos conflitos armados, marca-se número de quatro vírgula alguma coisa. É claro que ao apontar essa circunstância não quero, em nenhum momento, diminuir importância do conflito ali ocorrido, bem assim desconsiderar a enormidade de questões humanitárias que esse enfrentamento traz para a discussão. Todavia, confesso que me causa alguma surpresa a indiferença com a qual se trata os números de guerra civil do Brasil e, como apontei, de Rio Grande. Ou seja, matamos e morremos de modo violento em número desproporcional à reação tíbia que apresentamos.
E essa reação fraca que aponto não é apenas da sociedade, mas especialmente dos que se dispõem a nos representar nos Parlamentos e especialmente nos Executivos. Vejam que assisti a todos os debates para Governador e Presidente e não canso de me surpreender com a completa ausência de propostas mais sólidas a enfrentar o problema. As soluções apresentadas passam, essencialmente, por duas saídas: uma, aumentar as forças policiais e valorizar seus servidores; duas, melhorar as políticas de fronteira por forma de combater a criminalidade.
Não que tais soluções sejam ruins. São bastante boas até, mas evidentemente insuficientes. A esse respeito eu poderia dizer muitas coisas, mas gostaria de apontar apenas dados evidentes. Considerando que a maciça maioria dessas mortes advém do uso de armas de fogo ilegais, parece indiscutível que a política de armas do país não é adequada. Para além disso, como muitos dos crimes em questão se relacionam com tóxicos, é também bem óbvio que a política de drogas não é adequada. E se alguém acha que penso em solução que importará simplesmente mais penas ou mais crimes, adianto que na minha opinião não é preciso modificar nada em termos de endurecimento desses tipos penais em particular. Acho, aliás, que o grosso da soução deses problemas – drogas e armas – depende de intervenções em outras áreas. Volto a isso mais adiante se precisar. 
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