domingo, agosto 31, 2014

Gravatas.



Era algo como dezesseis anos atrás. Fazia um calor danado. Eu morava na Demétrio Ribeiro e, todos os dias, subia as lombas daquela parte de Porto Alegre/RS para ir até a Andrade Neves, onde estava o prédio do Ministério Público em que havia o programa de instrução dos novos Promotores de Justiça.

Naquela altura, tudo era insegurança. O peso do cargo, o peso da pouca idade, o peso de ter vindo do interior, o peso de nunca haver trabalhado com direito e outros tantos pesos tornavam as lombas muito mais íngremes.  Considerando toda essa novidade, era realmente difícil escolher prioridades. Saber o que era de fato mais ou menos importante.

No meio dessa confusão, uma das coisas que despontava obrigatória era usar gravata. Promotor precisava andar de gravata. Mesmo fosse muito calor e que, naquela altura, tivesse que ir trabalhar subindo as lombas. No meu caso, o ponto positivo é que escondia um pouco os vinte e alguns anos. O negativo, por outro lado, é que eu só tinha dois ternos. Um que usara na prova oral, outro que usara na prova de tribuna. Foi preciso, então, comprar mais um ou outro, o que se fez possível por um crediário.

Foi numa dessas ocasiões, então, que, em meio aos Promotores e Promotoras que nos ofereciam conteúdo, estava um sujeito que não usava gravata. Confesso que para mais de tudo, aquela displicência me incomodou. Afinal, Promotor precisava vestir-se com gravatas. E não importava houvesse enorme sentido nas coisas que o sujeito dizia. A ausência do terno lhe sacava, ao menos aos meus olhos, qualquer autoridade.

Daí que lá pelo meio da conversa, uma outra pessoa entrou na sala, cochichou com outro e com outro, sendo que um clima de euforia meio que invadiu aquele espaço. A pessoa, então, tomou o microfone do sem gravata e nos contou o que acontecia. Aquele sujeito – a quem eu reputara sem autoridade – havia obtido sucesso em recurso de agravo de instrumento que aumentava de modo violento o número de leitos de UTI para recém-nascidos no Rio Grande do Sul, julgamento que se dera justo naquela tarde. O Promotor sem gravata, então, sentou numa cadeira e abriu um enorme sorriso de alívio, enquanto eu e meus colegas de turma nos juntamos em salva de palmas que durou um tanto para cessar.

Confesso que em seguida que veio o silêncio, uma enormidade de coisas me invadiram e não sei se passaram até hoje. Primeiro, houve ordem de prioridades reorganizada imediatamente. Para não deixar dúvidas, não me envergonho de dizer o quão ridículo me senti por ter avaliado o sujeito que se apresentava a partir de um ponto de partida tão pequeno e infantil. Não fosse só isso, não vou esquecer tão cedo do sorriso do Miguel. Não era simplesmente a absorção de uma vitória, mas o desincumbir de uma responsabilidade que lhe havia sido entregue não pela instituição, mas pelas circunstâncias de estar em uma determinada posição em que lhe fazia possível mudar a história. Não a sua história, pois, mas a história de enormidade de crianças que, por conta do manejo cruel do Estado, morreria sem atendimento.

A cada vez que encontrei o Miguel nesses anos, lembrei-me dessa história. Isso foi assim até que no final do ano passado tive a oportunidade e tomei a coragem de lhe contar o tanto que esse acontecido mudou a minha vida e ajudou a formar meu caráter.

Hoje entendo bem que envelhecer significa, em uma série de medidas, perder pessoas que nos são referências. Mas ainda assim, o Miguel morrer tão cedo desafia qualquer sorte de compreensão de que existe alguma organização ou justiça nas coisas que vão acontecendo. Ainda que seja assim, levo dele, também, o exemplo de coragem com que enfrentou a doença. Falava disso com naturalidade e tenho o certo convencimento de que deu ao câncer o mesmo enfrentamento incansável que destinou às questões como a da UTI e outras tantas que lhe foram sendo apresentadas no correr da vida. Então, daí saco mais uma lição.

Ao final de tudo, é preciso enfrentar de modo inclemente as lutas que nos vão sendo dados, esmurrando os desafios como se a responsabilidade por mudar tudo fosse nossa, mesmo que, de fato, não seja. É preciso, também, desvestir-se do que é menor e saber ver, ao fim de tudo, o que de fato importa. E é por causa do Miguel, aliás, que hoje raramente uso gravatas. 

sexta-feira, agosto 29, 2014

Ministério Público perde o Promotor de Justiça Miguel Velasquez

Fotos/PG Alves


Promotor de Justiça Miguel Velasquez
Faleceu nesta sexta-feira, 29, aos 52 anos, o Promotor de Justiça Miguel Granato Velasquez. O velório ocorre a partir das 16h na Capela 9 do Cemitério João XXIII. O sepultamento será às 20h. “Foi-se o amigo, mas ficou seu legado de compreensão, trabalho, dedicação, exemplo e amor à vida. Todos ficamos menores sem o convívio com o Miguel”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ao receber a notícia. Em função do falecimento de Miguel Velasquez, foi decretado luto oficial de três dias no Ministério Público gaúcho. 


Natural de Santa Maria, Miguel Velasquez ingressou no Ministério Público em 1990. Antes de atuar em Porto Alegre, passou pelas Comarcas de Iraí, Passo Fundo e Sapucaia do Sul. Era Especialista em Direito Comunitário e Infância e Juventude. A última função que ocupou, antes de seu afastamento para tratamento de saúde neste ano, foi a de Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos. Também foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude de 2004 a 2008. Em 2013, foi agraciado com a Ordem do Mérito do Ministério Público, em função dos relevantes serviços prestados à Instituição. 



Em 2011, assumiu a função de Secretário de Estado Adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. Em 2012, participou do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, na Universidade de Harvard, em Cambridge-EUA. 



Miguel Velasquez teve atuação marcada na área dos Direitos Humanos, da Infância e Juventude, da Violência Doméstica e da Saúde, proferindo inúmeras palestras nessas áreas em escolas e universidades. Ajuizou ação pioneira, em nome do Ministério Público, que determinava a compra de leitos e UTIs pediátricas de unidades privadas, quando não disponibilizados pelo SUS. 

Notícia da página do Ministério Público na internet.

quinta-feira, agosto 28, 2014

Qualidade da água em Rio Grande/RS.

Considerando uma quantidade significativa de reclamações que tem sido veiculadas na internet e mesmo trazidas ao Ministério Público acerca da qualidade da água oferecida pela CORSAN em Rio Grande/RS, gostaria de trazer o acórdão abaixo, julgado na tarde de ontem. 

A decisão mantém liminar de antecipação da tutela editada pelo juízo de primeiro grau da comarca em ação civil pública movida pelo Ministério Público a que tomadas medidas de correção relacionadas à água. 

A decisão tem o seguinte teor:

AGRAVO DE INSTRUMENTO. direito público não especificado. ação civil pública. qualidade da água. TURBIDEZ. rio grande. correção da qualidade. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 273 DO CPC.1. O artigo 273, do Código de Processo Civil, dispõe que o juiz poderá conceder antecipação de tutela desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e, haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou ainda, que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.2. Há suficiente verossimilhança na alegação do demandante a apontar eventual má qualidade da água distribuída pela CORSAN à população que reside no Município de Rio Grande, bem como o dano irreparável ou de difícil reparação a que estão expostos os munícipes ao utilizá-la, sendo conveniente, no entanto, a majoração do prazo concedido para o cumprimento da medida.3. Antecipação de tutela deferida na origem.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE.
O processo judicial tem o número 70058065533 aos que desejam acompanhar seu trâmite. 
 
 

domingo, agosto 03, 2014

O caso do tigre. Reflexões acerca da responsabilidade penal.




Há alguns dias ganhou as manchetes o caso do menino que sofreu fermimento sério por causa do ataque de um tigre. Na verdade, o garoto teve de ter o braço amputado. Tudo aconteceu num zoológico em Cascavel/PR, sendo que o guri visitava o local juntamente com o pai e o irmão.
Ainda pelo que se conta, o menino se comportava inadequadamente no local. Ultrapassava as primeiras barreiras de segurança que separam o público do recinto do animal e se colocava junto às jaulas. Há, inclusive, vídeos do dia do ataque, na qual se vê a vítima perigosamente perto dos bichos, chegando a colocar a mão por entre as grades a alcançar-lhes o corpo e o pelo. Por fim, relata-se que o pai havia sido advertido pelos demais frequentadores de que aquela conduta era de risco.
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