terça-feira, outubro 20, 2015

Acerca de uma crise futura.


*Acima a cena final do excelente "Justice for All", a qual não recomendo assisti-la caso ainda não se tenha visto toda a história. O filme trata também da crise do sistema de justiça. 

É consenso que enfrentamos uma crise. Várias crises, aliás. Falo de situações excepcionais suportadas tanto pelo Estado, quanto pela União. No que respeita ao Rio Grande do Sul, tudo se tornou real com o parcelamento do salário dos servidores públicos ligados ao Poder Executivo. Na verdade, essa crise se achava anunciada há muito, mas, ao menos para mim, não havia a certeza se a coisa era mesmo a valer ou se lançada no contexto do vale-tudo das disputas políticas.  

Com relação ao plano nacional, a crise mais recente é também de natureza econômica. E mesmo não tenha havido parcelamentos, o quadro de cortes de direitos trabalhistas, isenções e programas sociais tem quase que o mesmo efeito. Os alcançados, contudo, não são os servidores públicos, mas os cidadãos que dependem e mesmo sobrevivem por conta das intervenções do Estado Social que agora se faz reduzir. Não fosse isso apenas, há outra crise conjunta à econômica. Falo de uma deslegitimação do exercício do poder proveniente de  enorme crise de corrupção que parece não ter fim e não poupar ninguém. Diferentemente da crise econômica, a de corrupção tem alcançado Executivo e Legislativo indistintamente, havendo mesmo a impressão de que todos ocupantes das posições de poder, com maior ou menor proporção, ali se encontram por conta do funcionamento de mecanismo espúrio e que se fossem honestos não teriam alcançado os lugares onde se encontram.

terça-feira, agosto 25, 2015

Um bom começo de dia

Vindo trabalhar, vi pai e filha tentando cruzar a estrada com suas bicicletas, a filha com uns seis ou sete anos de idade. Parei o carro para que eles passassem e, quando estavam no meio do caminho, a guriazinha passou a abanar em agradecimento.
Bobalhão, andei uns dois quilômetros com um sorriso no rosto. 


quinta-feira, agosto 13, 2015

Criminalização do Enriquecimento ilícito: Vale a Pena?




José Alexandre Zachia Alan[1].
Constitucionalista Jorge Miranda destaca qualidades pedagógicas de Armando Marques Guedes
Jorge Miranda

“O pior que poderia acontecer aos regimes liberais e pluralistas do Ocidente seria, a pretexto do terrorismo, afastarem-se dos grandes princípios jurídicos que tanto custou a conquistar e a sedimentar nas suas Constituições, nas suas leis e nas suas culturas cívicas.[2]
Jorge Miranda.

O grande distintivo entre o humano e os demais seres vivos está na sua capacidade de se comportar moralmente. Falo da possibilidade de escolher, em leque infinito de possibilidades, o realizar desta ou daquela conduta a partir de leitura sua, absolutamente particular, do que é correto fazer. E isso mesmo que tais cursos de ação, eventualmente, desbordem de seu interesse de manutenção da própria existência ou de eventuais tendências evolutivas.

É certo que o lançamento dessa primeira assertiva impõe outros dois questionamentos absolutamente necessários: primeiro, impõe-se saber o que é o “correto” a fazer e, depois, por que alguns sujeitos, simplesmente, ignoram a possibilidade distintiva que lhes foi oferecida de se comportarem moralmente.

terça-feira, julho 14, 2015

Chances desiguais


Algum tempo atrás, colunista do jornal Zero Hora fez texto avaliando episódio envolvendo a gravação, por aluno da Universidade de São Paulo - USP, de interrupção da aula a que estava assistindo por grupo que pretendia discutir, pela perspectiva racial, o regime de reserva de cotas em universidades - ou naquela universidade. O escrito veiculado na ZH descrevia brevemente o evento e encerrava com espécie de lamento da autora em razão do que entendeu como preconceito por parte dos que defendiam as cotas em relação às pessoas que tiveram acesso a uma boa instrução a partir do esforço de seus pais (http://bit.ly/1F7YtgZ).

Curioso, assisti ao tal vídeo (https://youtu.be/ijIlJimCQkw), que já começa com os defensores das cotas raciais dentro da sala de aula.

Em síntese focada no que pretendo explorar, o que aconteceu no evento filmado foi que, após a professora presente ter dito que o momento não seria oportuno para a discussão, integrante do grupo que irrompera na sala questionou o que seria mais importante, sua aula ou a questão racial (...). O aluno que fazia a gravação, então, sentiu que o momento era propício para dizer aos que queriam debater o regime de cotas que eles deveriam estudar e obter vaga na universidade. O que aconteceu a partir disso foi o esperado: muita confusão e exageros de parte a parte, algumas poucas pessoas tendo buscado ou conseguido espaço para tentar elevar a qualidade do debate.

O texto e o vídeo referidos dão margem a análises diversas. A análise da forma como construímos ou percebemos nossas verdades é uma delas. A da questão da desigualdade é outra.

No texto da ZH, vejo até certa ingenuidade da articulista (que não falou qualquer palavra contra as cotas raciais, observo) ao narrar o que sentiu ao assistir ao vídeo. Acabou, com isso, produzindo material bastante revelador do quanto nossas interpretações acerca do mundo tendem a ser limitadas pelas experiências de vida que tivemos e temos. Em alguns casos, limitadas demais.

Falemos mais detidamente, contudo, da desigualdade.

A atitude dos que entraram na sala de aula e insistiram em impor sua agenda a alunos e professora tinha óbvio potencial de provocar reação negativa dos que lá estavam. Apesar disso, sendo branco e tendo estudado mais em escolas privadas do que públicas, e mesmo não querendo dizer que seja a razão personificada, não me se senti ofendido ou perplexo ao ouvir algumas das palavras mais duras proferidas pelos defensores das cotas que perderam os limites do razoável.

Acho inclusive que, com menor ou maior esforço, todos que não vivemos a mesma realidade dos alunos que queriam espaço para debate podemos ter alguma empatia com eles. Penso isso principalmente em virtude da situação criada a partir da fala inicial do jovem aluno da classe que tudo filmava, fala que não torna referido aluno alguém a ser execrado, mas que foi desnecessariamente provocativa e demonstrou ignorância (por falta de opção ou de interesse) acerca da desigualdade não só racial que enfrentamos.

Neste blog, cheguei a mencionar experiência pessoal que, a despeito de não ter sido por mim desejada na época, acabou sendo válida. Volto a reparti-la.

Como acima dito, estudei em escolas privadas na maior parte de minha vida (e uma destas escolas - João XXIII - era bem conceituada, sendo frequentada por alunos de famílias de classe média e média alta). No princípio dos anos 90, entretanto, quando ingressaria no 2.º ano do então chamado segundo grau, fui para o conhecido Colégio Estadual Júlio de Castilhos, o Julinho - já em fase não muito gloriosa, apesar de, na época, ainda ser considerado um dos bons colégios estaduais e ter estrutura com que a maior parte dos alunos da rede pública não contava e, imagino, não deva contar até hoje.

Lá, acompanhei realidade completamente distinta, em muitos aspectos, da que tinha no estabelecimento de ensino privado.

Conviver com colegas negros foi uma das mudanças: não lembro de ter visto qualquer aluno negro no João XXIII.

De outro lado, surgiram os problemas, como as longas greves, com perda de enormes quantidades de conteúdo do currículo que deveria ser repassado aos alunos. Tive greves de vários meses tanto no 2.º quanto no 3.º ano do segundo grau - em razão da última delas meus pais tendo feito com que eu voltasse, no decorrer do ano letivo, ao colégio particular em que antes estudava.

Quanto aos meus amigos e colegas no Julinho, sempre pensei – não acho que por preconceito - ser difícil que a maior parte tivesse a sorte que tive em relação às possibilidades de alcançar uma boa carreira. Para começar, era possível ver que muitos não se permitiam ter grandes ambições profissionais. É evidente que queriam ganhar dinheiro e ter uma vida segura neste aspecto, mas as circunstâncias em que diversos deles viviam e a frágil educação básica que muitos tiveram eram fatores a fazer com que determinadas opções de trabalho passassem longe de suas mentes (reportagem mais recente da ZH retratou inclusive esta questão: http://bit.ly/1LFppVQ). E, ainda de acordo com o que penso, mesmo os mais ambiciosos, inteligentes e esforçados teriam  que fazer sacrifícios consideravelmente maiores do que os de bons alunos egressos de escolas particulares (e com ambientes familiares mais propícios ao estudo) na busca de êxito em um vestibular.

Esse panorama pode estar mudando, pois, além de ações afirmativas já fazerem parte de nossa realidade, recursos como os da informática permitem que o conhecimento seja acessado muito mais facilmente. Apesar disso, e mesmo havendo exceções louváveis - sei, por exemplo, que colega promotor de Justiça que trabalhou de frentista em posto de gasolina, outro que foi agricultor, outros tendo passado por situações semelhantes -, nada supera o ambiente (especialmente familiar e social) favorável e a educação de qualidade para que a maior parte de nós possa adquirir o conhecimento necessário para obter boa profissão ou empreender com sucesso.  

Discussões que relativizem méritos e incentivem ações afirmativas podem assustar quem, independentemente de ter sido menos ou mais favorecido pelas circunstâncias, fez esforços e espera pelas suas recompensas (ou já as recebeu e as acha justas, estas pessoas normalmente sendo as mais rígidas no julgamento das demais). Também pode assustar aquele que deseja que seus filhos, destinatários de tudo o que de melhor pode ser garantido, além disso também disciplinados e merecedores, não sejam prejudicados por critérios nem sempre razoáveis de anulação do desequilíbrio social existente.

Impossível argumentar-se, contudo, que não é de se continuar na busca da igualdade de acesso tanto – e creio que principalmente - a um bom nível de ensino básico a todas as crianças e adolescentes quanto a bons cursos universitários gratuitos (ou financiados) de qualidade a todos os que isso desejarem e viveram em condições desfavoráveis, as questões raciais, no ponto, merecendo atenção, assim como merecem atenção, por perspectiva mais ampla, outros problemas sociais graves - todos bem conhecidos de quem trabalha no Ministério Público.

Para finalizar - no que considero ser a parte mais importante de todo este texto, - sugiro fortemente que, havendo interesse no assunto, o leitor assista às aulas de Michael Sandel que podem ser acessadas nos seguintes links: https://youtu.be/VcL66zx_6No e  https://www.youtube.com/watch?v=AUhReMT5uqA .

sábado, julho 04, 2015

Um outro tipo de vermelho.

Eu também sou vermelho. Vermelho e preto, na verdade. Sou Xavante, desde sempre. Para os que não sabem, Xavante é o nome do meu time, o Brasil de Pelotas. Em minha opinião isenta, desapaixonada e abalizada, é o melhor time do mundo. Não há discussão. O Márcio, meu colega de promotoria, também é Xavante. Doente, aliás. O Érico e o Adriano, por outro lado, são áureos-cerúleos – torcedores do Pelotas, o outro time que tem ali na cidade onde nós quatro nascemos. Mas ainda assim, a gente se tolera. Nos damos bem, inclusive.

Uma das coisas que fazem o Xavante o melhor do mundo, ao menos para mim, é que, na verdade, não é o time que tem uma torcida. É uma torcida que, por um acaso, tem um time. Como todos podem imaginar, o nosso time joga com extrema dificuldade no campo financeiro, o que, aliás, é peculiar para as agremiações interioranas. Então, para compensar a impossibilidade de contratar grandes jogadores, selecionáveis ou importados, criou-se outro mecanismo de identificação geral – havido entre torcida e que contagiou jogadores, direção e comissão técnica – de modo que nos dissolvemos num conceito que transcende individualidades. É como se abríssemos mão de um pouco da identidade que temos para que viéssemos a nos dissolver num outro todo coletivo. É como se virássemos amalgamados, numa coisa só. Verdadeiramente indiferenciáveis. Tanto que ao fazer três gols no domingo, o atacante do Brasil pediu ao Fantástico que tocasse não a música de sua preferência, mas o hino do time. Alguém já tinha visto isso acontecer?

terça-feira, fevereiro 03, 2015

Eu sou Puccini, Chopin e Bethoven.


Ariano Suassuna.
Circula pela internet uma série de vídeos das últimas aulas/espetáculo proferidas pelo escritor Ariano Suassuna, morto em julho de 2014. Eram para públicos diferentes, em ocasiões diferentes, mas todas as aulas se deram no seu último ano. A estrutura é essencialmente a mesma, na qual o autor fala de casos de sua vida e de sua trajetória intelectual. Por último, mencionava projeto seu em Pernambuco destinado a fomentar a geração de cultura autenticamente brasileira. Muito bem. Entre tudo, o trecho que acho mais engraçado – e as aulas são permeadas por tiradas de humor inteligentíssimas – é aquele no qual o professor desanca a banda Calypso.
Claro, o primeiro detalhe curioso a chamar a atenção é a circunstância de um intelectual da envergadura de Suassuna passar boa parte do tempo sarrafando o tal conjunto, sinônimo comum da mais intragável forma de expressão musical. A quem não se recordar imediatamente, adianto que a tal banda Calypso é uma composta por um casal. Ela é uma rebolativa estridente com umas fantasias características dos carnavais de cidade pobre. O sujeito é um que empunha uma guitarra como se fosse um pau de tortura.

sábado, janeiro 10, 2015

Pai, não é justo!


Foto criada em 2013-09-10 às 13.07
* Texto escrito no dia 9 de janeiro de 2015.
Hoje tem exatamente nove anos de um dos dias mais espetaculares da minha vida. Como toda a vez em que estive diante de uma enorme pressão, há coisas das quais me lembro vivamente e outras das quais tenho apenas flashes. Lembro-me perfeitamente, por exemplo, dos tênis que estava usando. É que passei uma quantidade de tempo que me pareceu infinitamente longa olhando para os meus próprios pés sentado numa cadeira no corredor do hospital. Não, eu não assisti o parto. Gosto de achar que o médico não permitiu. Mas, de verdade, fiquei com muito medo de passar mal e o pessoal do bloco ter de atender a grávida e o marido desfalecido. Em minha defesa, faço constar que o parto foi cesareana e que, portanto, minha ausência não fez muita diferença para a Patrícia.
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