terça-feira, outubro 20, 2015

Acerca de uma crise futura.


*Acima a cena final do excelente "Justice for All", a qual não recomendo assisti-la caso ainda não se tenha visto toda a história. O filme trata também da crise do sistema de justiça. 

É consenso que enfrentamos uma crise. Várias crises, aliás. Falo de situações excepcionais suportadas tanto pelo Estado, quanto pela União. No que respeita ao Rio Grande do Sul, tudo se tornou real com o parcelamento do salário dos servidores públicos ligados ao Poder Executivo. Na verdade, essa crise se achava anunciada há muito, mas, ao menos para mim, não havia a certeza se a coisa era mesmo a valer ou se lançada no contexto do vale-tudo das disputas políticas.  

Com relação ao plano nacional, a crise mais recente é também de natureza econômica. E mesmo não tenha havido parcelamentos, o quadro de cortes de direitos trabalhistas, isenções e programas sociais tem quase que o mesmo efeito. Os alcançados, contudo, não são os servidores públicos, mas os cidadãos que dependem e mesmo sobrevivem por conta das intervenções do Estado Social que agora se faz reduzir. Não fosse isso apenas, há outra crise conjunta à econômica. Falo de uma deslegitimação do exercício do poder proveniente de  enorme crise de corrupção que parece não ter fim e não poupar ninguém. Diferentemente da crise econômica, a de corrupção tem alcançado Executivo e Legislativo indistintamente, havendo mesmo a impressão de que todos ocupantes das posições de poder, com maior ou menor proporção, ali se encontram por conta do funcionamento de mecanismo espúrio e que se fossem honestos não teriam alcançado os lugares onde se encontram.


A exemplo de todas as demais crises havidas no correr da história dos Estados, as que apresento se revestem de duas características bastante emblemáticas. De uma parte, há a sensação de que se instalaram de inopino e que não são fruto da escolha voluntária de ninguém. Parecem, em outras palavras, fruto de uma conjunção de coisas produzidas por qualquer algo de autogênese, mesmo que, para tanto, tenha havido indiscutíveis contribuições individuais e voluntárias, comissivas ou omissivas. Por outro lado, há a sensação de que seus contornos se desdobram no plano dos fatos e - a exemplo dos furacões e de outras tragédias climáticas - nada há para fazer senão fechar as janelas de casa e torcer para não ser alcançado. Ou seja, não há decisão judicial de bloqueio de valores que garantirá o pagamento dos salários dos servidores, mesmo porque dinheiro não há. Tampouco adiantará a mudança desse ou daquele governante, dado que eventual substituto teria de esgrimar com as mesmas dificuldades que os de agora enfrentam.

É claro que a maneira de enfrentar tais situações varia de acordo com o ânimo, a maturidade e o comprometimento de cada um. De uma parte, há os que tratam o furacão jogando a responsabilidade de tudo aos antecessores, à imprensa, aos adversários e assim adiante. Esses são os mesmos que defendem a bipolaridade política de que o aumento de tributação numa esfera é válida, mas, vai saber o porquê, na outra não. Há também outras formas de argumentar. Falo dos que enxergam oportunidade de crescimento, ocasião a que se rediscuta o papel do Estado e mesmo a que se faça checagem do seu padrão de funcionamento a ver se adequado ou se merece correção.

Eu gostaria de tentar dar, se me permitissem, ainda outro enfoque. Gostaria de examinar essa crise a partir do que é e tentar antever outra que há de vir. Já a prevejo tem muitos anos e penso que quando chegar será também de inopino e sua solução será tão difícil de obter quanto a que servirá para solucionar as crises que enfrentamos atualmente.

Começo dizendo que a crise à qual me refiro não alcançará o Executivo e o Legislativo, mas o sistema judicial. E aqui me refiro ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, instituições às quais a Constituição conferiu caráter de independência. Aponto, por primeiro, que a crise em apreço não será econômica. Não que tais instituição não tenham sofrido os efeitos da crise econômica, mas há de se ter claro que, bem ou mal, sofreram eventuais consequências por contaminação de enfermidade alheia. É que sempre quem gastou mais do que arrecadou foi o Poder Executivo – seja na esfera federal ou estadual – conduta que, ao final de todas as contas, sugou todos os demais para o olho do furacão.

Tampouco acho que a crise a alcançar as instituições do sistema de justiça haverá de ser uma crise de corrupção ou ligada à moralidade de suas atuações. É claro que o Poder Judiciário, o Ministério Público ou a Defensoria Pública não estão livres de casos de corrupção e de outros desvios. Todavia, penso que tais acontecimentos jamais tomarão o caráter endêmico que alcançou os demais poderes, mesmo por conta do mecanismo de acesso estabelecido pela Constituição para os cargos de tais instituições.

Penso que a história reserva a esses atores – e prevejo que a ocorrência não tardará – outra sorte de crise. Antevejo que tudo tomará a forma de questionamento acerca de sua eficiência, o que colocará em xeque, eventualmente, a utilidade do sistema de justiça.

Os sintomas da tal pane são muitos e já se fazem ver de um modo muito claro. Começo dizendo pelo quão aterradora me parece a profusão do discurso do “bandido bom, bandido morto” professado cada vez mais frequentemente por pessoas cada vez mais instruídas. E o verdadeiramente assustador não é que as pessoas desejem o mal a quem lhes porventura fizer mal, mas a circunstância de que definir quem de fato fez o mal é elemento cada vez menos importante para a obtenção do resultado da equação. Ou seja, há um sentimento indiscriminado de que o “bandido” precisa pagar, mesmo que não se saiba exatamente se aquele sujeito que recebeu o tiro da força policial ou se acha algemado de fato é o responsável pelo tal mal que tememos ou se a resposta que se estabeleceu é proporcional ao mal que se pretendia combater.

E isso se estabelece, especialmente, porque o sistema judicial não tem se apresentado suficientemente eficaz na sua tarefa de, no espaço público, determinar quem de fato é o culpado pelo ilícito que alcançou não apenas a vítima, mas a todos. Um dia desses essa constatação veio-me ao rosto de uma maneira violenta. Em uma conversa numa escola da periferia da minha cidade, tive de explicar a uma menina de uns doze ou treze anos porque o Judiciário demorava tanto para julgar o sujeito que matara seu pai. Disse-me que já fazia 5 anos e ainda não tinha havido o julgamento.

Não me animei a lhe dizer que o tempo era “razoável” dentro das perspectivas que temos de processamento desse tipo de ilícito. Tampouco me animei a lhe dizer que ir a julgamento era apenas a metade do caminho, dado que daí adiante haveria périplo aparentemente sem fim de recursos, razões e contrarrazões até que, em algum momento futuro e incerto e se tudo desse conforme esperava, o assassino de seu pai iria conhecer o interior de uma cadeia. Por fim, não me animei a lhe dizer que se o homicídio fosse simples e a pena aplicada ficasse perto do mínimo, algo em torno de um ano depois de começar a cumprir a pena, o sujeito teria direito a trabalhar fora da cadeia e que, sem nenhum tipo de vigilância, passaria à frente de sua casa todos os dias, a lembrar-lhe do pai que não mais tem, lapso, convenhamos, bastante inferior à demora que se houve par dar cabo do processamento. Considerando a evidente insuficiência dessa solução, não é de se estranhar que as pessoas estejam carentes por outras respostas, mesmo que irrefletidas, a desembocar no atual estado de coisas em que, de alguma maneira, a morte de um desconhecido se faz justificar caso se lhe pespegue a alcunha de “bandido”.

E para quem acha que o problema se encontra unicamente na esfera criminal, falta-lhes observar um pouco mais de perto o funcionamento teratológico do controle judicial – que se produz na esfera cível - da execução de políticas públicas. E se não estou certo, basta lançar mão do seguinte exercício: imaginemos, a princípio, que sentamos com um sujeito qualquer de um outro país a explicar-lhe o que aconteceu em Uruguaiana há alguns atrás. Houve lá naquela cidade o ajuizamento de ação civil pública por um Promotor de Justiça a pedir houvesse o reconhecimento judicial de que os presos viviam em condições subumanas. Daí, pedia-se que houvesse a determinação de que o Estado, por meio de seu Poder Executivo – aquele mesmo da crise econômica – desse um jeito e salvasse os presos de serem tratados como algo menos que pessoas. Ou seja, que lhes fosse alcançada dignidade, condição inalienável reconhecida pela Constituição e a traduzir-se - em todo e qualquer texto, mesmo os “meia-boca” – em ordem inquebrantável de que pessoas são pessoas e não coisas ou objetos a serem estocados como mercadorias abarrotadas no interior de um galpão qualquer.

Daí que mesmo tenha havido julgamento de procedência num primeiro julgamento – o de primeiro grau – houve provimento de recurso a dar conta de que nada se faria. E o argumento é mesmo assustador: reconheceu-se que, de fato, havia violação à dignidade das pessoas envolvidas, mas que, por conta da aplicação particular de um princípio, o Judiciário não tinha nada com isso. E durma-se com um barulho desses. Houve, então, mais um recurso e, depois de muitos anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o problema, ao contrário, devia ser enfrentado pelo Judiciário, de modo a que o Estado fosse obrigado a reformar a masmorra uruguaianense, de modo a torna-la conforme determina a legislação atinente à matéria. Adiciono, ainda, mais um elemento: a legislação em apreço é de 1984 e a decisão que comento foi tomada em 2015(RE 592581).

É claro que para os que – como eu – jogam o jogo do sistema há mesmo muito para comemorar. De fato, a decisão fixa um novo paradigma para o controle judicial a respeito da execução de políticas públicas. Todavia, caso se vá olhar de fora há mesmo duas perguntas que nos deixam envergonhados. A primeira delas é o engasgamento que remanesce ao se verificar o tanto de tempo que se passou desde a provocação judicial e a solução finalmente oferecida pelo Supremo Tribunal Federal. Com efeito, há de se indagar como se permitiu – e aqui não falo de responsabilidade de um ou de outro, mas da crise fruto da tal autogênese - que durante tanto tempo houvesse confinamento de pessoas em masmorras, sob nossos olhos e sob nossa vigília.

A segunda indagação é ainda mais enfática e projeta verdadeira preocupação futura. Como, ao fim e ao cabo, se obrigará o Estado a reformar a tal masmorra? Certo que os processualistas serão capazes de tergiversar longamente acerca de alternativas. Todavia, após muitos anos de labuta na área de judicialização de políticas públicas, não me culpo por haver me tornado descrente. Assim porque, por primeiro, as astreintes em desfavor do poder público consistem construção mítica, de eficiência, para dizer o mínimo, questionável. Em outras palavras, há, mas não há. Depois, a ideia de execução por terceiro, providência desprestigiada e mesmo desregulada a partir da derradeira reforma do Código de Processo Civil – que, como sempre, se fez destinar ao atendimento de demandas por patrimônio, esquecendo-se das que se destinam à obtenção da dignidade – é verdadeiramente impraticável para obra dessa dimensão. Por último resta o mecanismo de se decretar a intervenção da União no Estado, solução que, para além de carecer de pragmatismo mínimo, devolve ao Executivo o enforcement de decisão tomada pelo Judiciário. E se é sabido que este Executivo se omitiu, somente um ato de fé permite se espere que o Executivo de lá venha a resolver o problema.

E a não dizer que não falei de soluções, queria poder dizer que, a exemplo das outras crises, o remédio para tudo é nada menos que muito amargo. De tudo o que há para dizer, restam-me três indicativos, os dois primeiros pragmáticos e o terceiro moral.

A primeira solução que gostaria de apontar é a necessidade de se modificar a concepção que as instituições tem de si mesmo. Explico. Durante muito tempo e ainda hoje defendemos a noção de que a grandeza das instituições se mede pelo espaço que ocupam a partir de um panorama quantitativo e não qualitativo. Ou seja, quanto mais responsabilidades determinada instituição detém, mais relevante ela será para o Estado e mais espaço ocupará, pouco importando a qualidade com que tais atividades vão desempenhadas.

Acerca disso, há enormidade de exemplos. Falo, a principiar, da luta atual da Defensoria Pública a se legimitar para o ajuizamento de ações civis públicas, mesmo que descumpra à bandeira desfraldada seu compromisso de atender de modo minimamente adequado os desassistidos. Falo da vergonha de encerrarem seu funcionamento juntamente com o horário do expediente judicial, deixando a míngua os hipossuficientes que necessitarem de assistência fora dos horários normais ou no correr dos fins de semana em todo o interior do Rio Grande do Sul. Ao depois, falo da luta interminável, fratricida e autodevoratória da redução da intervenção do Ministério Público nas demandas cíveis. E o fato é que a tal redução veio e o tal cataclisma de deslegitimação anunciado pelos que defendiam a necessidade da intervenção total simplesmente não veio.

Por fim, não há como deixar de mencionar o esforço – muitíssimo bem intencionado, há de se reconhecer – do Poder Judiciário de abrir o mais que pôde suas portas de acesso. Não é incomum encontrar, aliás, enormidade de pessoas que litigam sem saber que litigam, levadas ao Judiciário pelo oportunismo das ações repetitivas, para as quais basta se assinar um papel qualquer e lá se vai a demanda judiciário adentro. Todavia, a incapacidade de atendimento de tais demandas se fez equivalente, muito mal comparando, a convite para dançar sem que haja música.

Em resumo, o remédio amargo, ao menos ao meu juízo, é tentar reduzir a atuação a partir do ponto de vista quantitativo e implementar qualidade ao que restar. Ou seja, escolher o que de fato é preciso fazer e tratar de fazê-lo bem.


O segundo remédio – também amargo, insisto – é a necessidade de que se diminuam as garantias processuais. Falo do reconhecimento indiscutível de que a operação do sistema se faz absolutamente inviável se é possível que a parte prejudicada, hipótese que avento apenas de modo exemplificativo, tenha o direito de levar sua questão, qualquer ela que seja, ao Supremo Tribunal Federal, sendo que tal órgão é composto de apenas onze ministros. Em outras palavras, para que haja solução final para qualquer dos milhões de demandas que aqui tramitam, o prejudicado tem direito de ter o pronunciamento de um dos onze, razão de processos por Ministro que desafia minha habilidade matemática. E certamente não é preciso ser muito esperto a ver que tal mecanismo nunca, em nenhuma hipótese, será minimamente eficiente. 

O terceiro de todos os remédios é o que depende de menos explicação. E assim tudo se dá porque seu conteúdo é mesmo impossível de ser explicado. É preciso haja o reconhecimento de que o sistema opera mal e é preciso que tomemos consciência de que nossa forma de funcionamento não é satisfatória. Depois disso, talvez algo mude. Antes, não. 

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