segunda-feira, novembro 14, 2016

De todos ou somente de alguns?


Resultado de imagem para crise na saúde

Começo este texto dizendo qual o destino de minha argumentação e quais pedras vou pisar no correr da trilha. Adianto, contudo, que não pretendo lançar resposta definitiva. O exercício é apenas a tentar melhorar a qualidade das perguntas, tudo com o fito de, oportunamente, alcançar solução melhor.


O tema é a atuação do Ministério Público no ajuizamento de ações individuais para o oferecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo, especialmente naqueles casos de recursos não constantes dos atos administrativos ordenadores das políticas públicas de saúde. Adianto, também, que a reflexão se dá na esteira da recente recomendação editada pelo Ministério Público Gaúcho. As pedras da trilha são as noções de escassez e de distância, ambas voltadas à aferição de escolhas éticas. Deixo, por fim, spoiler aos desavisados: tudo é muito mais sobre filosofia moral do que sobre direito. Assim o faço a permitir que eventual desinteressado possa parar agora e evitar desconforto.

Saltando por sobre a primeira pedra – escassez – arranco de um diagnóstico absolutamente preciso lançado pelo meu amigo Marcelo, que, por ora, está Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: “daqui adiante, vai ser preciso fazer muito mais com muito menos”. Essa reflexão, a despeito de singela, trata da maior crise do Estado Democrático de Direito, muito maior do que qualquer Lava-Jato ou qualquer impeachment. Refiro-me à crise do custo dos direitos.

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